Brevemente poderão consultar a minha tese de licenciatura aqui, baseada num estágio feito em 2008 na Assembleia da República. O documento jaz na biblioteca da minha faculdade mátria - ISCSP -, ganhando pó tal como as teses dos meus colegas de curso. Deixarei também outro documento relacionado com uns escritos paralelos à altura do estágio, que acabei por colocar no primeiro capítulo da tese; são sobre a arte dos estudos coloniais e pós-coloniais.

Agradecimentos sinceros ao Prof. José Adelino Maltez, à Prof. Raquel Patrício e à Dra. Crsitina Ferreira da Assembleia.

Ao António Sérgio

Discípulo da mente,

Abre teu coração,

Encontrarás mestre,

Onde pensavas não.

Discípulo do coração,

Ouve a voz dos céus,

Elege-te a ti como mestre,

E oferece serviços teus.

Discípulo que me procuras,

Discípulo de nome ficarás,

Pois mestre, de mim, não terás.

Outubro 2009

Dominium

A casa, como ponto de partida da construção da sociedade política, é também a génese da fundação do poder político. É na concepção do Homem uma apropriação da natureza, a sobreposição do social e do cultural sobre o natural; mais não é do que a criação de uma segunda natureza humana, em busca da civilização, por um lado na luta pela adaptação, por outra contemplando-se como continuação do natural.

É a adaptação que leva o Homem a proteger-se e a estabelecer um “tecto”. Dessa forma a gestão da casa começa pela economia; ela é o tecto e a fundação do sentido utilitário e material da mais pequena unidade social. É através dela que a família procura gerir o seu espaço delimitado através do sentimento de posse. Sendo que a posse é, neste plano, a definição do espaço de actuação de uma determinada economia que ainda é de auto-consumo. Quando a posse se torna regra surge a primeira ideia de apropriação do natural pelo social: o dominium.

O dominium mais não é do que o exercício do poder de dominação, isto é, do poder do pater familias sobre um determinado espaço. Para preservar esse dominium, o pater familias precisa de utilizar a força. Esta é o elo que o liga às gerações seguintes que se espera irão tratar de gerir a memória da família. Entendida a força como meio de utilização própria de preservação do dominium, o poder é exercido de forma discriminada, estando esse poder apenas dependente do bom senso e da caracterologia do próprio pater familias - benfeitor, providente, mas também tirano e escravocrata. Desta feita a força está não só ligada à forma como o poder é exercido, como também ao quadro da obediência e, por aí, dos benefícios que podem advir para os outros do exercício discricionário do poder - aqui se prova o carácter passional do exercício do poder na domus. Esse carácter passional é a raiz do sentido da força utilizada no dominium.

Ao Adolfo Correia Rocha

Continuo em busca da palavra perdida!

O Broker é a Face Oculta

O poder político pressupõe uma relação e mesmo quando esta não se estabelece existe toda uma cultura política e uma educação informal que acabam por fixar a forma em que se revistirá essa mesma relação. É o que acontece com aqueles que mesmo quando não usam da relação, por a ela não terem acesso, logo magicam as redes que irão utilizar para pôr a funcionar tudo o que aprenderam por mimetismo - a cultura informal que enfrenta a democracia no que ela mais tem de sagrado: a lógica negocial e distributiva. Esta sim é a face oculta do poder político, aquele que não é usado mas se pretende utilitário para logo serem exercidas as trafulhices do costume.

Com essa relação na mão, com as ferramentas da gestão da negociação, chega-se ao facto e logo os agentes se tornam ora dadores do benefício (em busca de outros tantos), ora beneméritos de Concelhos e Freguesias, ou ainda agentes internos que se dedicam à conservação e conquista do poder pelo poder. Um sem fim de tipologias relacionais que, trocando o que dizia Fernando Pessoa, colocam o inferior acima do superior, colocam o cidadão acima do Estado, subjugando a liberdade íntrinseca do indivíduo - relações de corrupção que roçam os meios de coacção e relações clientelares que existem e subsistem pela falta de recursos ou pela simples falta de boa gestão dos mesmos.

Gestão do público que se assume em empresas geridas por critérios político-partidários servindo quem está no poder e servindo-se das relações horizontais de almoços e jantares, entre figuras que ocupam vários degraus da verticalidade do poder político. Poderes acantonados que tanto salvaguardam o Estado das coisas quando procuram manter o Estado que temos, ou tanto o denigrem quando se fixam como intermediários da relação entre o Estado que deveríamos ter e o cidadão comum, tornando-se, paradoxalmente, figuras máximas do desenvolvimento; é a figura do broker, o intermediário a convite do Estado ou da população que vem já descrito na França do século XVII que Susan Kettering refere ou no clientelismo político na Inglaterra do século XIX de J.M. Bourne.

Faltaria agora, para além de todo o processo criminal, puxar os cordéis que unem todos os brokers para vermos que eles são militantes de todos os partidos, ministros, ex-ministros, ministeriáveis, ex-ministeriáveis, tipos porreiros, deputados, caciques, galopins e senhores sem feudo; porque a cultura é a mesma e lá continua se por ela se fazem sacrifícios. Ainda bem que continuam a existir deputados, ministros e ex-ministros que disseram não quando o polítco se tornou relação.

A Política no Tempo

Se pensarmos a História como ferramenta vertical do ‘situar’ e a vida como uma linha contínua de tempo, podemos cruzá-las para perceber como o viver é varrido, em parte, pela análise das ciências históricas. Esse ‘viver’ é contínuo, alheio a um tempo histórico para o qual não há consciência total; este ‘situar’ vai de ponto em ponto tentando traduzir o que os homens fazem nos intervalos desses pontos. É o que nos parece indicar Agostinho da Silva quando diz que “…a ideia de que, através de todos os desastres, de todas as misérias, de todos os desfalecimentos, de todas as fraquezas, é história do mundo o que se está fazendo ao mesmo tempo que a história do indivíduo e que uma e outra se encaminham para o mesmo ideal de santidade.” O Homem entre um tempo histórico definido pelas balizas que ele vê ao longo das vidas de outros tantos homens, definido sabe-se lá porque lei ou orientação; porque as leis da Ciência Histórica escapam a conseguir decifrar as dualidades dos homens que agem e decidem, a decifrar aqueles acontecimentos que a própria Física tenta perseguir mas não encontra solução.

Então a História apenas existe para relatar parte da realidade – que talvez também seja ficção – sem descurar os seus métodos e conceitos próprios, construindo assim uma outra realidade. Será um processo preso entre a decisão tomada pelos actores e a análise do próprio relator, sem esquecer a dualidade da natureza humana; dualidade que permite juntar razão e emoção em cada passo do contínuo viver. É como se pensássemos a História como uma dualidade sobre outra dualidade, uma ficção que se tenta aproximar da realidade que ela assume, por vezes lembrando-se que o real é ficcional, outras tantas vivendo na ilusão do relato ficcional pensado real. O Homem apenas estará entre essas dualidades: vivendo a construção do hoje sem realmente saber o que isso causará no futuro; sem saber como o mais inútil dos actos do presente pode alterar por completo o amanhã, e tudo porque a inutilidade se pode tornar algo grandioso no tempo histórico.

Fim do Bloco Central?

Quando Maria José Stock publicou na revista Análise Social (ICS) um artigo sobre a génese do Bloco Central em Portugal, inaugurou-se uma série de estudos que marcaram a ciência política em Portugal, seu estudo, reflexão e participantes. Principalmente aquela ciência política que logo tratou de conceber os partidos à laia da "sem-vergonhice" que é a política, empurrando como comentadores uma opinião pública que, já de si desconfiada, mais ainda o ficou em face da democracia. Democracia que já nessa altura indicava um movimento partidarizante (no que de pior esse movimento tem), manchando o louvor que foi a entrega simbólica, formal e institucional do poder do MFA para os partidos. Entrega essa a que se atribui o carácter top-down da institucionalização dos nossos partidos, com o Estado como parideira.

Mas a fabulosa análise de Maria José Stock principia a realçar os alvores de um sistema partidário que se foi fugindo das franjas e, tal como nos sistemas citáveis, acabou por se tornar coligação em 1983. E muito bem foi porque em tempos sombrios se não existir consenso entre homens com sentido de Estado que dê para pilotar o barco, muito mal estaríamos.

O estudo coloca ênfase não só na génese do centrismo político como na organização dos partidos coligados em 1983 (PS/PSD), suas raízes políticas e projecto programático à altura; a coincidência em certos parâmetros, tais como a base conceptual das géneses organizativas - que se colocam entre as visões de Duverger, Charlot, Neumann e Kirchheimer - levam a autora a considerar que a coligação de 1983 era inveitável, não apenas pelo cenário político como pelo arranque do processo de negociação e entendimento.

Hoje poderemos entender o Bloco Central não como algo extático, apenas dependente do cenário coligativo interpartidário, mas como aglomeração de uma cultura política de cariz governativo que encontra no PS e no PSD estrelas de um processo democratizante; estrelas essas que, para além de terem garantido a normalidade dos primeiros anos de transição democrática, também se serviram do seu poder gravitacional para concentrar à sua volta uma série de planetas e tantos outros asteróides para se fixarem como o centro do nosso sistema partidário.

Podemos falar de um fim do bloco central no actual cenário político e parlamentar? Não creio. É facto histórico - não consumado - que em períodos de crise económica anunciada, as franjas passam a partilhar o poder com a maioria (veja-se o fenómeno British National Party). Depois ainda são o PS e o PSD detentores não só de quase todas as câmaras municipais, o que se traduz em implementação territorial, como continuam a ser os representantes máximos de uma moralidade que tem raízes nas nossas próprias cultura e história políticas.